O eSocial na ergonomia

Entendendo a nova tabela de fatores de riscos ergonômicos do eSocial

A mais recente versão do eSocial (http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx), lançada no início de setembro, trouxe na tabela 23 uma nova versão para a Tabela de Fatores de Riscos Ergonômicos.

A tabela anterior, que até então serviria como parâmetro para os riscos ergonômicos presentes em relações de trabalho, estava defasada. Seu conteúdo aproximava-se daquele emitido pela Portaria nº 25 do MTE, de 29 de dezembro de 1994 e republicada em 15 de dezembro de 1995 que serviu de subsídio para a NR 5 e NR 9.

Partindo da necessidade de contribuir com melhorias e de alinhar os pontos relativos aos fatores de riscos ergonômicos àqueles observados nas condições de trabalho da sociedade atual, o Grupo Confederativo do eSocial, formado por CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio), CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Firjan (Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Fiesp (Federação da Indústrias do Estado de São Paulo), Fiesc (Federação da Indústrias do Estado de Santa Catarina), Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) e membros do governo, sugeriu modificações na proposta anteriormente apresentada pelo governo e apreciada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

De modo participativo, profissionais de diversas áreas, conduzidos por mestres e especialistas em Ergonomia, formaram um grupo de estudos sobre o tema e se reuniram várias vezes durante alguns meses, a fim de discutir as possibilidades e definir os principais pontos a serem propostos, sempre considerando as próprias restrições do programa eSocial.

Após muitas discussões, chegou-se à nova Tabela de Fatores de Riscos Ergonômicos. Dividida em quatro campos: riscos biomecânicos, mobiliário e equipamentos, organizacionais e psicossociais/cognitivos, a tabela se subdivide em itens que abordam amplo conteúdo e que até então não tinham sido formalmente ou claramente considerados pelo governo como riscos para o trabalhador.

Fonte: Digitador